POLÍTICA DE PRIVACIDADE
NOTA INTRODUTÓRIA
A sua privacidade é muito importante.
O acesso e uso deste site pressupõe que está ciente e de acordo com esta Política de Privacidade. Assim, o uso continuado deste site será considerado como aceitação das práticas em torno da Política de Privacidade aqui expressa.
Você é livre para recusar a solicitação de informações pessoais, ficando claro que, perante a recusa, talvez não possamos fornecer o serviço desejado.
Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, através de outras plataformas digitais ou analógicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que este site oferece, não provocando danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) que suportam este site, não introduzindo ou disseminando vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar outros danos ao site para além dos referidos.
O usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são inteiramente confiáveis e que a transmissão de informações pela internet, bem como o armazenamento eletrônico, não são 100% seguros.
Se você tiver alguma dúvida sobre os termos desta Política de Privacidade, entre em contato pelo WhatsApp, como se efetuasse um contato/agendamento.
DEFINIÇÕES
“Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros.
“Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
“Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, em alternativa, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável.
“Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
DADOS PESSOAIS – COLETA E USO
O site não coleta “Dados Pessoais”, “Dados Pessoais Sensíveis”, não ocorrendo, assim, o “Tratamento de Dados Pessoais”.
RECOLHA DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DE COOKIES
O site não utiliza cookies para recolher informações do usuário.
LINKS DE HIPERTEXTO (SITES E REDES SOCIAIS)
A utilização pelo usuário de links neste site e o seu redireccionamento, não nos responsabiliza pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Instagram, WhatsApp, Apple, Google, Microsoft, incluindo todos os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis que divulgar para outras organizações através destes links. Sugere-se que você se informe sobre a Política de Privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS / ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DOS DADOS
Como não se coleta qualquer Dado Pessoal, sensível ou não, não existe assim um Responsável pelo Tratamento dos Dados (Data Controller), pelo que, atendendo às funções do Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer) no aconselhamento e no controlo do Responsável pelo Tratamento dos Dados, não há necessidade para a existência de um Encarregado de Proteção de Dados.
ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento e sem aviso prévio, uma vez que, não se recolhendo qualquer Dado Pessoal, neste caso, dado para contato, não será possível informá-lo da ocorrência de alterações na Política de Privacidade. No entanto, o acesso aos termos da Política de Privacidade fica sempre disponível neste site.
Após a leitura da versão revisada, e caso você não esteja de acordo com seus termos, favor deixar de acessar ao site.
DIREITO APLICÁVEL E FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no Foro da Comarca em que se encontra sediado o responsável terapêutico.
DATA ENTRADA EM VIGOR
Esta Política de Privacidade é efetiva a partir de 10 de setembro de 2024.